O argumento de que o consumidor de menor renda não está sendo afetado é falho, pois as empresas certamente repassarão para o consumidor não apenas o valor de cada mercadoria, mas os custos que serão criados com as demais alíquotas, já que as empresas aumentarão despesas com energia, com comunicação, combustíveis etc.
O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, diz que o projeto é necessário para que o Estado e municípios mantenham-se em estado de equilíbrio e com capacidade para investimento em programas sociais e obras públicas, que converteram o Maranhão numa das unidades com a situação financeira mais ajustada da federação brasileira, capaz de manter um ambiente econômico propício ao crescimento do emprego e da renda, em meio a maior crise econômica da história do país.
- Um dos aumentos será para gasolina e etanol, cuja incidência passa a ser de 26%.
- Para energia elétrica, quem consome acima de 500 kw, o imposto passa para 27%
- O fumo passa a ter uma incidência de 27%
- Os serviços de telefone, TV a cabo e rádio passam a ter imposto de 27%
Fica o alerta do deputado Eduardo Braide: “Não quero acreditar, sinceramente, que os deputados e deputadas do Maranhão vão encerrar esta sessão legislativa, este ano legislativo, deixando de presente para o contribuinte maranhense esse aumento na alíquota do ICMS, alíquota que já foi aumentada o ano passado”.
Blog Aquiles Emir
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