O Governo do Maranhão investirá R$ 72 milhões por ano no Programa ‘Mais Bolsa Família Escola’, que atenderá a estudantes de 4 anos a 17 anos. O programa instituído pelo governador Flávio Dino fará a transferência de subsídio equivalente a uma parcela mensal do repasse realizado pelo governo federal às famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Com o repasse, crianças e adolescentes da rede pública de ensino de todos os 217 municípios serão beneficiadas diretamente com recursos para a compra de material escolar no início do ano letivo. Sobre isso, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, conta em entrevista como será a implantação do programa oficializado na quinta-feira (02) e quais as outras ações da secretaria que impactarão diretamente na elevação dos indicadores sociais do Maranhão.
Veja a entrevista que foi capa do jornal pequeno do último domingo (05):
– Quais serão os critérios para participação e como o Programa funcionará?
– O objetivo é proporcionar às crianças e adolescentes que ainda estão na linha da extrema pobreza a possibilidade de terem condições básicas de frequentar a escola. Por isso, o critério principal de seleção será que a família esteja inscrita no Cadastro Único. Portanto, famílias maranhenses que tenham renda de até R$ 154,00 por pessoa, que possuam filhos na faixa etária de 4 a 17 anos e que estejam devidamente matriculados na rede pública de ensino serão automaticamente inseridas no programa. É importante destacar que não é preciso fazer qualquer tipo de inscrição. A definição do público-alvo será feita pela própria Secretária de Desenvolvimento Social, por meio do CadÚnico.
– E como as famílias saberão que estão participando do Programa Mais Bolsa Família Escola?
– A partir do segundo semestre deste ano, todas as famílias que serão beneficiadas receberão, em casa, cartas expedidas pelo Governo do Estado, com informações detalhadas sobre o programa Mais Bolsa Família Escola. Em uma outra correspondência, os beneficiários receberão um cartão magnético do tipo débito. Nesta oportunidade, cada família saberá quanto será creditado em seu cartão, que é o correspondente ao valor de R$ 46,00 por criança ou adolescente na faixa etária de 4 a 17 anos. Vale destacar que o benefício será concedido a todos os filhos, sem limite de quantidade por família, porque todos têm o mesmo direito de conquistar melhorias em suas condições de acesso à educação e não seria justo beneficiar um filho, em idade escolar, em detrimento de outro. Queremos proporcionar a alegria de cada criança e adolescente de poderem ir até os pontos comerciais e escolherem pessoalmente o próprio material a ser utilizado ao longo do ano letivo. Portanto, para garantir a efetivação do programa, até o dia 10 de janeiro de 2016, o valor do benefício será creditado em todos os cartões para que as famílias possam ir aos estabelecimentos comerciais cadastrados para comprar os materiais escolares necessários aos seus filhos. O benefício será creditado anualmente nos cartões dos beneficiários, a depender da quantidade de crianças e adolescentes que estão inseridos no Programa.
– Os beneficiários do Programa Mais Bolsa Família Escola poderão adquirir o material escola em qualquer estabelecimento?
– O ‘Mais Bolsa Família Escola’ foi planejado como um benefício de complementação de renda, mas com uma finalidade definida: a aquisição de material escolar. Com isso, articulamos para que toda a regulamentação do programa viabilizasse, de forma efetiva, a função social e específica a que o programa se propõe. Para tanto, o primeiro passo foi repassar o recurso por meio de um cartão de débito, que não permite o saque por parte do beneficiário. Para fortalecer ainda mais o cumprimento do objetivo do programa, a própria secretaria vai fazer o cadastramento de todos os estabelecimentos comerciais. Deste modo, garantimos que o recurso seja utilizado para aquisição de materiais escolares e, melhor ainda, que toda a verba investida no Programa gire na economia do próprio município. E vamos unir todos os esforços necessários para que, em parceria com os agentes bancários e as redes de cartões, todos os 217 municípios tenham como atender às famílias com a venda de material escolar.
– Qual será a forma de controle que a Sedes deve utilizar?
– Planejamos prioritariamente que o recurso fosse repassado por cartão de débito sem a opção de saque, o que reduz a possibilidade de desvio da finalidade do programa. Além disso, será instalada uma Ouvidoria, por meio de um serviço de telefonia gratuita 0800, para atendimento a todos os beneficiários do programa que tenham dúvidas sobre o funcionamento e qualquer outra pessoa que queira fazer alguma denúncia, reclamação ou sugestões. Vamos acompanhar de perto toda a efetivação do Programa, porque queremos garantir que ele funcione plenamente, alcançando os objetivos para os quais foi pensado.
FONTE:sedes
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